FCCaderno JurídicoFerreira Coelho Advocacia
← Todos os artigos
Consumidor

Plano de saúde "empresarial" só da família: o que é falso coletivo

Plano empresarial usado só pela família, com reajustes muito altos? Entenda o que é o falso coletivo e o que pode ser verificado.

Por Dra. Adelia Coelho · OAB/PE 62.851
2 min de leitura
Livro de capa vinho e casinha de madeira sobre uma mesa

É comum o corretor sugerir: "abre um CNPJ, faz um plano empresarial que sai mais barato". No começo sai mesmo. Depois de um ou dois anos chega um reajuste de 20%, 30% ou mais, e a família não consegue pagar. Se o plano está no nome de uma empresa, mas quem usa são só você, seu marido ou esposa e seus filhos, você pode estar num falso coletivo.

Qual é o problema

Os planos individuais e familiares têm reajuste anual limitado pela ANS. Os planos coletivos empresariais, não: a operadora negocia o índice. Quando o "grupo" é na verdade uma família pequena, ela não tem nenhum poder de negociação. Fica com o pior dos dois mundos.

Sinais de alerta

  • O plano está no CNPJ de uma empresa pequena, MEI ou empresa da família.
  • Só membros da mesma família usam o plano.
  • Os reajustes anuais ficam bem acima do índice que a ANS autoriza para planos individuais.
  • A operadora ameaçou cancelar o contrato sem motivo claro.

O que pode ser verificado: há decisões judiciais que tratam esses contratos como se fossem planos familiares, aplicando o limite de reajuste da ANS e revendo valores cobrados a mais. Cada contrato é analisado individualmente, e o resultado depende das provas e do entendimento de cada juiz.

O que não fazer

  • Não cancele o plano por conta própria antes de entender sua situação, principalmente se alguém da família está em tratamento.
  • Não deixe de pagar as mensalidades por decisão própria. Isso pode levar ao cancelamento.

O que separar

  1. O contrato do plano e o cartão de cada beneficiário.
  2. Os boletos ou faturas dos últimos anos, para ver a evolução dos reajustes.
  3. Cartas e e-mails da operadora sobre reajuste ou cancelamento.
  4. O CNPJ usado na contratação e quem são os sócios.

Este artigo é informativo e não substitui a análise do seu caso. Nenhum resultado pode ser garantido.

Ficou com dúvida sobre o seu caso?Cada situação tem detalhes próprios. Envie uma mensagem e converse com a Dra. Adelia.

Conversar no WhatsApp
WhatsApp